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SOMA

Política

Política de Privacidade

Versão 3.1 · Última atualização: 15 de julho de 2026 · Conformidade LGPD (Lei 13.709/2018)

1. Quem somos

SOMA é um serviço de avaliação funcional, orientação e acompanhamento em Educação Física, operado por NÓS COWORKING LTDA (“SOMA”), inscrita no CNPJ sob o nº 50.913.264/0001-04, com sede na Av. Tancredo Neves, 2539, Torre Londres, sala 2609, CEP 41820-021, Salvador/BA.

Esta Política descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos, protegemos e eliminamos dados pessoais em conformidade com a Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e demais normativas aplicáveis.

SOMA não pratica atos privativos de médico, nutricionista, fisioterapeuta ou psicólogo. As avaliações funcionais e as orientações são realizadas dentro do escopo profissional da Educação Física.

2. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

  • Encarregado: NÓS COWORKING LTDA
  • E-mail: dpo@somavida.me
  • Endereço: Av. Tancredo Neves, 2539, Torre Londres, sala 2609, CEP 41820-021, Salvador/BA
  • Prazo de resposta: 15 dias corridos (LGPD art. 18, §5º)

Você pode exercer todos os direitos previstos na LGPD por este canal: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revogação de consentimento e oposição.

Nos termos da Resolução CD/ANPD nº 2/2022 (agentes de tratamento de pequeno porte), o encarregado pode acumular funções, modelo adotado por SOMA enquanto a operação permanecer dentro dos limites estabelecidos.

3. Dados pessoais coletados e bases legais

Categorias de dados pessoais coletados pela SOMA, exemplos representativos e base legal LGPD aplicável.
CategoriaExemplosBase legal LGPD
CadastraisNome, CPF, RG, endereço, e-mail, telefone, data de nascimentoExecução de contrato (art. 7º, V)
DemográficosSexo, idadeExecução de contrato (art. 7º, V)
Sensíveis de saúdeAnamnese, biomarcadores, histórico, medicamentos, atestadosConsentimento específico (art. 11, I)
BiométricosAvaliação postural por imagem (PostureScreen), salto vertical por vídeo (My Jump Lab), bioimpedância (Tanita RD-545 PRO via MyTanita), termografia por imagem térmica (FLIR), eletromiografia de superfície (Callibri), eletroencefalografia de superfície (Brainbit), calorimetria respiratória (Calibre Biometrics), dinamometria e capacidade funcional (Measurz), ventilometria e composição corporal (FitCheck)Consentimento específico (art. 11, I)
Imagem e vozFotografias corporais (incluindo antes/depois), depoimentos em vídeo ou áudioConsentimento (art. 7º, I, e art. 20 do Código Civil)
NavegaçãoIP, cookies, páginas visitadas, dispositivo, identificadores anonimizados (GA4 Consent Mode v2, Meta Pixel, TikTok Pixel, PostHog)Legítimo interesse para os essenciais (art. 7º, IX) e consentimento para analíticos e marketing (art. 7º, I)
ComunicaçãoMensagens via WhatsApp, Instagram e TikTok (operados via SendPulse), e-mails transacionaisExecução de contrato (art. 7º, V)
AutenticaçãoIdentificadores fornecidos por Google, Microsoft, Meta e AppleExecução de contrato (art. 7º, V)
FinanceirosDados de pagamento processados via ASAAS (PIX, boleto, cartão)Execução de contrato (art. 7º, V) e obrigação legal fiscal (art. 7º, II)
Processamento por IAConteúdo enviado a modelos de linguagem em automações internas, após sanitização de dados pessoaisConsentimento específico (art. 7º, I)

4. Finalidades do tratamento

  1. Prestação dos serviços contratados (avaliação funcional, orientação, acompanhamento) — art. 7º, V.
  2. Realização de avaliações funcionais multidimensionais (Mapeamento SOMA 360 e Premium) — art. 11, I.
  3. Elaboração e ajuste de programas individualizados — art. 7º, V.
  4. Comunicação operacional (agendamentos, ajustes, lembretes) — art. 7º, V.
  5. Registro de presença e progresso na plataforma Hexfit — art. 7º, V.
  6. Cumprimento de obrigações legais, fiscais e regulatórias — art. 7º, II.
  7. Marketing e divulgação dos serviços com imagem autorizada — art. 7º, I.
  8. Análise de uso do site e otimização de experiência — art. 7º, IX (legítimo interesse) ou art. 7º, I (consentimento, quando aplicável).
  9. Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral — art. 7º, VI.
  10. Prevenção de fraude e segurança do titular — art. 7º, IX.

5. Compartilhamento com operadores e transferência internacional

SOMA não vende dados pessoais. Para viabilizar a operação, dados pessoais podem ser compartilhados com os operadores listados abaixo, todos vinculados por contrato e por instruções específicas (LGPD art. 39). Os operadores localizados fora do Brasil operam sob garantias de proteção adequadas (LGPD art. 33), incluindo cláusulas contratuais padrão e adequação a marcos de proteção como o GDPR, conforme aplicável a cada caso.

Última verificação desta lista: 15 de julho de 2026. Atualizações são publicadas nesta Política e refletidas no contrato vigente.

Operadores que processam dados pessoais para a SOMA, função, jurisdição e base de transferência internacional LGPD.
OperadorFunçãoJurisdiçãoBase de transferência
VercelHospedagem do site Next.jsEUACláusulas contratuais padrão (art. 33, II)
ContaboInfraestrutura de servidor (n8n self-host)Alemanha (UE)Grau de proteção adequado / GDPR (art. 33, I e II)
CloudflareDNS, CDN, WAF e proteção contra bots (Turnstile)Global (matriz EUA)Cláusulas contratuais padrão (art. 33, II)
SanityCMS (gestão de conteúdo editorial)Bélgica (UE)Grau de proteção adequado / GDPR (art. 33, I e II)
SupabaseAutenticação, banco de dados e storage com RLSEUA (região us-east-2)Cláusulas contratuais padrão (art. 33, II)
TidyCalAgendamento onlineEUACláusulas contratuais padrão (art. 33, II)
HexfitPlataforma de gestão de treinos e wearablesCanadáGrau de proteção adequado (PIPEDA) e garantias do operador (art. 33, I e II)
AirtableBackoffice operacional e CRMEUACláusulas contratuais padrão (art. 33, II)
Google (Drive e Workspace)Armazenamento documental privado e e-mail humano (edi@ e info@)EUACláusulas contratuais padrão (art. 33, II)
NotionDocumentação operacional internaEUACláusulas contratuais padrão (art. 33, II)
SentryMonitoramento técnico e registro de errosEUACláusulas contratuais padrão (art. 33, II)
Google Analytics 4Analytics opt-in (Consent Mode v2, IP anonimizado)EUAConsentimento (art. 33, IV) e cláusulas contratuais padrão (art. 33, II)
PostHogAnalytics de produto (opt-in)UE (Frankfurt)Consentimento (art. 33, IV) e grau de proteção adequado / GDPR (art. 33, I e II)
Meta (WhatsApp, Instagram, Pixel, CAPI)Plataforma subjacente de mensageria e publicidade; canais operados via SendPulseEUA / GlobalConsentimento para pixel e marketing (art. 33, IV) e cláusulas contratuais padrão (art. 33, II)
SendPulseCamada de mensageria: WhatsApp, Instagram e TikTok (BSP oficial da Meta) e hospedagem do widget de canais do site (fbstore.sendpulse.com), botão que abre uma conversa no WhatsAppEUA e Alemanha (UE)Cláusulas contratuais padrão (art. 33, II)
TikTok PixelPixel publicitário (opt-in)EUA / GlobalConsentimento (art. 33, IV) e cláusulas contratuais padrão (art. 33, II)
TallyFormulários e anamnese estruturadaEstônia (UE)Grau de proteção adequado / GDPR (art. 33, I e II)
n8n (self-host em Contabo)Orquestração de automação internaAlemanha (UE)Grau de proteção adequado / GDPR (art. 33, I e II)
ResendE-mail transacional e newsletterEUACláusulas contratuais padrão (art. 33, II)
StapeRastreamento server-side (proxy 1st-party pulse.somavida.me, Meta CAPI) com sanitização de dados pessoaisBrasil (contêiner em São Paulo)Não aplicável (contêiner no Brasil)
ASAAS (Base by Asaas)Processamento de pagamentos (PIX, boleto, cartão) e gestão financeira e fiscal, incluindo emissão de nota fiscal de serviçoBrasilNão aplicável (dados no Brasil)
ZapSignAssinatura eletrônica de contratos e TCLEBrasilNão aplicável (dados no Brasil)
Apple (Sign in with Apple)Provedor de identidadeEUACláusulas contratuais padrão (art. 33, II)
Microsoft (Azure AD / OIDC)Provedor de identidadeEUACláusulas contratuais padrão (art. 33, II)
Google IdentityProvedor de identidadeEUACláusulas contratuais padrão (art. 33, II)
Anthropic (Claude)Processamento por IA em automações internas (ver seção 6)EUAConsentimento específico (art. 33, IV) e cláusulas contratuais padrão (art. 33, II)
OpenAIIA, uso de contingência (ver seção 6)EUAConsentimento específico (art. 33, IV) e cláusulas contratuais padrão (art. 33, II)
PerplexityIA para pesquisa de referência, sem envio de dados pessoais identificáveis (ver seção 6)EUACláusulas contratuais padrão (art. 33, II)
PostureScreen (PostureCo)Avaliação postural por imagem (dado biométrico, ver seção 7)EUACláusulas contratuais padrão (art. 33, II) e consentimento específico (art. 11)
My Jump LabAvaliação de salto vertical por vídeo (dado biométrico, ver seção 7)Espanha (UE)Grau de proteção adequado / GDPR (art. 33, I e II) e consentimento específico (art. 11)
Tanita (RD-545 PRO via app MyTanita)Bioimpedância e composição corporal (dado biométrico, ver seção 7)UEGrau de proteção adequado / GDPR (art. 33, I e II) e consentimento específico (art. 11)
FLIR (Teledyne FLIR)Termografia por imagem térmica (dado biométrico, ver seção 7)EUACláusulas contratuais padrão (art. 33, II) e consentimento específico (art. 11)
Callibri (BrainBit)Eletromiografia de superfície (dado biométrico, ver seção 7)EUACláusulas contratuais padrão (art. 33, II) e consentimento específico (art. 11)
BrainbitEletroencefalografia de superfície (dado biométrico, ver seção 7)EUACláusulas contratuais padrão (art. 33, II) e consentimento específico (art. 11)
Calibre BiometricsCalorimetria respiratória (dado biométrico, ver seção 7)EUACláusulas contratuais padrão (art. 33, II) e consentimento específico (art. 11)
Measurz (Movement Assessment Technologies Pty Ltd)Dinamometria e avaliação de capacidade funcional (dado biométrico, ver seção 7)AustráliaCláusulas contratuais padrão (art. 33, II) e consentimento específico (art. 11)
FitCheckVentilometria e composição corporal (dado biométrico, ver seção 7)BrasilNão aplicável (dados no Brasil)
StrydPotência de corrida e métricas de corrida (dado biométrico, ver seção 7)EUACláusulas contratuais padrão (art. 33, II) e consentimento específico (art. 11)
Aletheia Run (Project Dasein)Análise de padrão de corrida por sensor (dado biométrico, ver seção 7)EUACláusulas contratuais padrão (art. 33, II) e consentimento específico (art. 11)

Nota sobre a camada de mensageria (Meta e SendPulse): os canais de WhatsApp, Instagram e TikTok são operados por meio do SendPulse, provedor de solução de negócios oficial (BSP) da Meta, que atua como camada operadora sobre a infraestrutura da Meta (WhatsApp, Instagram, Pixel e CAPI). As mensagens transitam pela infraestrutura da Meta segundo seus termos próprios. O site não possui chat próprio: o SendPulse hospeda apenas o widget de canais (fbstore.sendpulse.com), um botão que abre uma conversa no WhatsApp, conforme detalhado adiante nesta seção.

Nota sobre inteligência artificial: os provedores de IA acima são detalhados na seção 6, incluindo a prática de sanitização de dados pessoais antes de qualquer envio a modelos de linguagem.

Atualizações nesta lista são publicadas nesta Política. Em caso de incidente envolvendo qualquer operador, aplica-se o procedimento de notificação descrito na seção 10.

Camada de mensageria e canais de comunicação (SendPulse): a comunicação de SOMA com o cliente por aplicativos de mensagem é operada por meio do SendPulse, que atua como provedor de solução de negócios oficial (BSP) da Meta para os canais de WhatsApp, Instagram e TikTok.

Botão de contato no site. O site não possui chat próprio e não registra conversas nele. O que existe é um botão flutuante, hospedado pelo SendPulse (fbstore.sendpulse.com), que ao ser acionado abre uma conversa no WhatsApp. Sobre esse botão:

  • Ele só é carregado após o seu consentimento para cookies analíticos no banner de cookies. Sem consentimento, nenhum recurso do SendPulse é carregado no site.
  • O carregamento envolve uma requisição à infraestrutura do SendPulse, que recebe os dados técnicos de conexão inerentes à entrega do recurso (endereço IP e identificação do navegador).
  • O botão não coleta conteúdo de conversa, não grava sessão de navegação e não exibe avisos (popups). A conversa em si acontece no WhatsApp, e é ali que se aplicam as informações abaixo.

Sobre a conversa nos canais de mensagem:

  • Escopo: comunicação operacional e relacional com o cliente (confirmações de agendamento, lembretes de sessão, atendimento e comunicação direta).
  • Tipo de dado: número de telefone, identificador de perfil no canal, conteúdo da conversa, data e hora e status de entrega e leitura.
  • Finalidade: execução do contrato de prestação de serviços (LGPD art. 7º, V) e atendimento ao interessado.
  • Plataforma subjacente: nos canais da Meta (WhatsApp e Instagram), as mensagens transitam pela infraestrutura da Meta segundo seus termos próprios; o SendPulse atua como camada operadora sobre essa infraestrutura.
  • Residência: o SendPulse opera a partir de infraestrutura nos Estados Unidos e na Alemanha (UE), sob cláusulas contratuais padrão (LGPD art. 33).
  • Retenção: as mensagens são mantidas pelo prazo da relação contratual acrescido de 5 (cinco) anos, para fins de defesa em eventual litígio (Código Civil art. 206, §3º, V).
  • Direito de não uso: o titular pode optar por canais alternativos (e-mail ou telefone) a qualquer tempo, sem prejuízo do serviço.

6. Disclosure específico — Inteligência Artificial (Anthropic / Claude API)

Algumas automações internas e funcionalidades opcionais utilizam a API da Anthropic (Claude) para processar conteúdo associado ao acompanhamento do cliente (por exemplo: organização de notas, sumarização de relatórios e geração de rascunhos).

  • Tipo de dado: texto livre fornecido pelo cliente ou gerado durante a interação. Dados sensíveis de saúde só são processados após consentimento específico.
  • Finalidade: automação interna; não há decisão automatizada com efeito jurídico para o titular (LGPD art. 20).
  • Política da Anthropic: os dados enviados via API não são utilizados para treinar os modelos da Anthropic, conforme política comercial vigente do fornecedor.
  • Direito de não uso: o titular pode solicitar a interrupção do uso de IA em seu acompanhamento por meio do canal dpo@somavida.me, sem prejuízo da prestação dos serviços essenciais.
  • Revisão humana: decisões com impacto sobre o cliente passam por revisão humana de Edi Santos.
  • Registro de uso: SOMA mantém registro interno (log) das interações com a API de IA, incluindo timestamp, tipo de operação e identificador anonimizado do titular, para fins de auditoria e conformidade. Esses registros são retidos por 12 (doze) meses e protegidos pelas mesmas medidas de segurança aplicáveis aos demais dados pessoais.
  • Contingência: em caso de alteração material na política de uso de dados do fornecedor de IA que reduza as garantias atualmente oferecidas, SOMA interromperá o envio de dados pessoais até que garantias equivalentes sejam restabelecidas ou um fornecedor alternativo seja adotado.

7. Disclosure específico · Dados biométricos

Os dados biométricos são tratados como dados pessoais sensíveis (LGPD art. 5º, II, e art. 11) e são coletados exclusivamente para fins de avaliação funcional, não constituindo emissão de laudo médico nem diagnóstico. O tratamento ocorre mediante consentimento específico, prestado no Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE).

  • PostureScreen (PostureCo): captura e análise de imagem corporal para avaliação postural e estimativa de composição corporal. Coleta: fotografias corporais e medidas derivadas.
  • My Jump Lab: análise de salto vertical a partir de vídeo, para estimativa de potência e função neuromuscular. Coleta: vídeo do movimento de salto e métricas derivadas. O processamento ocorre localmente no dispositivo, com backup em nuvem apenas quando o titular opta por esse recurso.
  • Tanita RD-545 PRO (aplicativo MyTanita): bioimpedância, com corrente elétrica de baixíssima intensidade, para estimativa de composição corporal (massa magra, massa gorda, água corporal e segmentação). Coleta: medidas de composição corporal, sincronizadas em nuvem por meio do aplicativo MyTanita.
  • FLIR (termografia por imagem térmica, via aplicativo): captação passiva da radiação infravermelha emitida naturalmente pelo corpo, sem emissão de qualquer tipo de radiação, gerando um mapa térmico de superfície utilizado como apoio à avaliação funcional. Coleta: imagens térmicas de superfície.
  • Callibri (BrainBit): sensor de superfície não invasivo de eletromiografia (EMG de superfície), que registra a atividade elétrica muscular durante o movimento, sem emitir radiação e sem realizar diagnóstico. Coleta: sinais de atividade muscular de superfície.
  • Brainbit: sensor de superfície não invasivo de eletroencefalografia (EEG de superfície), que registra a atividade elétrica cerebral em sessões de biofeedback, sem emitir radiação e sem realizar diagnóstico. Coleta: sinais de atividade elétrica cerebral de superfície.
  • Calibre Biometrics: dispositivo de calorimetria respiratória que mede parâmetros da respiração (consumo de oxigênio, produção de gás carbônico, volume e fluxo respiratório) para estimativa de taxa metabólica e capacidade aeróbica. Coleta: dados respiratórios e métricas metabólicas derivadas.
  • Measurz (Movement Assessment Technologies): aplicativo de avaliação de capacidade funcional e dinamometria (força e amplitude de movimento). Coleta: medidas de força, amplitude e testes funcionais.
  • FitCheck: plataforma de avaliação física para ventilometria e composição corporal. Coleta: medidas de ventilometria, composição corporal e histórico de avaliações.
  • Stryd: sensor de corrida que mede potência, cadência e outras métricas de corrida. Coleta: métricas de desempenho de corrida sincronizadas com o aplicativo.
  • Aletheia Run: sensor vestível que analisa o padrão de corrida (biomecânica) para orientação de treino. Coleta: métricas biomecânicas de corrida sincronizadas com o aplicativo.

As imagens, vídeos, mapas térmicos, sinais eletrofisiológicos e medidas biométricas são armazenados em áreas privadas com controle de acesso restrito ao profissional responsável. O titular pode solicitar a exclusão a qualquer tempo pelo canal dpo@somavida.me.

Nenhum dos recursos acima realiza diagnóstico. Os dados coletados apoiam a avaliação funcional e a orientação em Educação Física, dentro do escopo profissional descrito na seção 1.

8. Cookies e tecnologias de rastreamento

A política de cookies completa está em somavida.me/cookies. Em resumo:

  • Cookies essenciais (sempre ativos): sessão Supabase, decisão de cookies (soma-cookies-decision-v2), preferências, segurança (Cloudflare Turnstile). Base legal: legítimo interesse e execução de contrato (LGPD art. 7º, V e IX).
  • Cookies analíticos (opt-in): GA4 (_ga) com IP anonimizado e Consent Mode v2. Base legal: consentimento (LGPD art. 7º, I).
  • Cookies de marketing (opt-in): Meta Pixel (_fbp), TikTok Pixel (_ttp). Base legal: consentimento (LGPD art. 7º, I).

Não usamos cookies para perfilamento comportamental cross-site nem decisão automatizada com efeito jurídico.

9. Newsletter editorial do blog (consentimento separado)

A newsletter editorial do blog SOMA é um canal opt-in independente do acompanhamento clínico. A inscrição ocorre exclusivamente por consentimento livre, informado e inequívoco (LGPD art. 7º, I), confirmado por double opt-in (clique no link enviado ao endereço inscrito).

  • Dados coletados: e-mail, hash criptográfico (SHA-256) do endereço IP e do user-agent no momento do consentimento, página de origem (slug do post), versão da política aceita, finalidade declarada e timestamp.
  • Por que armazenamos hash do IP e do user-agent: evidência auditável do consentimento sem armazenar o IP em claro, em conformidade com o princípio da minimização (LGPD art. 6º, III).
  • Duas finalidades distintas, dois consentimentos:
    • Finalidade 1 — Newsletter editorial: envio de cartas a cada novo texto publicado em /blog. Base legal: consentimento (LGPD art. 7º, I). Operador: Resend Inc. (EUA). DPA assinado.
    • Finalidade 2 — Remarketing publicitário (opcional, opt-in separado): inclusão do endereço de e-mail em audiência personalizada (custom audience) do Meta Ads e correlatos, com hash do e-mail enviado server-side via Meta CAPI. Esse consentimento é independente do consentimento da newsletter e pode ser revogado isoladamente.
  • Cancelamento (descadastro): cada e-mail enviado inclui link de unsubscribe one-click (RFC 8058). O cancelamento é imediato. Também é possível solicitar exclusão completa via dpo@somavida.me (LGPD art. 18, VI).
  • Retenção: dados do inscrito ativo permanecem enquanto durar o consentimento. Após descadastro, mantemos por 12 (doze) meses apenas o hash do e-mail descadastrado, para evitar re-inscrição acidental, e excluímos o restante.
  • Re-consentimento: se esta Política mudar de versão de forma material, solicitaremos novo consentimento na próxima interação relevante.

A inscrição na newsletter é facultativa e não condiciona o acesso ao conteúdo público do blog nem aos serviços da SOMA.

10. Retenção, segurança e incidentes

Retenção: dados pessoais e dados sensíveis de saúde são retidos por 5 (cinco) anos após o encerramento da relação contratual (Código Civil art. 206, §3º, V e LGPD art. 11, II, “d”). Prazos legais específicos prevalecem sobre este prazo geral. Dados de navegação (logs Marco Civil art. 15) são retidos por 6 (seis) meses.

Medidas técnicas e organizacionais (LGPD art. 46):

  • HTTPS/TLS em trânsito em todas as plataformas;
  • Criptografia em repouso (Supabase, Google Drive, Hexfit, Airtable);
  • Row Level Security (RLS) no Supabase;
  • Autenticação multifator (MFA) onde suportada;
  • Logs auditáveis e monitoramento via Sentry;
  • Cloudflare Turnstile para defesa contra bots;
  • Backup regular com criptografia.

Notificação de incidente (Resolução ANPD 15/2024): em caso de incidente de segurança envolvendo dados pessoais, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados em até 2 (dois) dias úteis a contar do conhecimento, conforme regra vigente.

SOMA elabora e mantém atualizado Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD), conforme LGPD art. 38, disponível para consulta pela ANPD quando solicitado.

11. Direitos do titular (LGPD art. 18)

  1. Confirmação da existência de tratamento (inc. I);
  2. Acesso aos dados (inc. II);
  3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados (inc. III);
  4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade (inc. IV);
  5. Portabilidade a outro fornecedor (inc. V);
  6. Eliminação de dados tratados com consentimento (inc. VI);
  7. Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais foram compartilhados (inc. VII);
  8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências (inc. VIII);
  9. Revogação do consentimento (inc. IX);
  10. Oposição a tratamento sem consentimento, em caso de descumprimento (art. 18, §2º).

Solicitações via dpo@somavida.me são respondidas em até 15 dias corridos. Reclamações podem ser apresentadas à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em gov.br/anpd.

12. Crianças e adolescentes (LGPD art. 14)

A idade mínima para uso autônomo do site é 16 anos. Para menores de 18 anos, o cadastro e a contratação dos serviços exigem consentimento específico e destacado de pelo menos um dos pais ou responsável legal. SOMA não direciona conteúdo de marketing a crianças menores de 12 anos.

13. Decisões automatizadas (LGPD art. 20)

SOMA não toma decisões automatizadas com efeitos jurídicos sobre o titular. Quando IA é utilizada (seção 6), há revisão humana antes de qualquer comunicação ou recomendação ao cliente.

A utilização de mais de um provedor de inteligência artificial, descrita na seção 6, não constitui decisão automatizada. Toda saída de IA passa por revisão humana antes de qualquer comunicação, recomendação ou emissão de documento ao cliente.

14. Alterações nesta política

A versão vigente está sempre em somavida.me/privacidade. Alterações materiais são comunicadas por e-mail aos titulares ativos com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência. A continuidade de uso após a publicação indica ciência das alterações que não dependem de consentimento. Para finalidades que exigem consentimento específico (LGPD art. 7º, I e art. 11, I), será solicitada nova manifestação expressa do titular antes da aplicação da alteração.

15. Legislação aplicável e foro

Esta Política é regida pela legislação brasileira, em especial pela LGPD (Lei 13.709/2018), Código Civil (Lei 10.406/2002) e Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). Fica eleito o foro da Comarca de Salvador/BA, sem prejuízo do foro do domicílio do titular consumidor (CDC art. 101, I).