Termos de Uso

Ao acessar, navegar ou utilizar o site somavida.me (“Site”), o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso. Em caso de discordância, deve interromper imediatamente o uso.

O Site é operado por EDICARLOS JESUS DOS SANTOS (“Edi Santos”), profissional de Educação Física com registro CREF 5951-G/BA, CNPJ 50.913.264/0001-04, com sede na Rua Almirante Tamandaré, 404, CEP 40800-480, Salvador/BA. Contato: info@somavida.me · (71) 98127-1111.

SOMA oferece serviços de avaliação funcional, orientação e acompanhamento em Educação Física, no escopo do CREF e da Resolução CONFEF 311/2024.

O conteúdo do Site é informativo e educacional; não constitui orientação médica, nutricional, fisioterapêutica ou psicológica, nem substitui a consulta com profissional de saúde habilitado. SOMA não realiza atos privativos de outras profissões da saúde. Em situações de urgência, o usuário deve acionar o SAMU (192).

A prescrição de exercício e a orientação personalizada ocorrem exclusivamente em sessão presencial ou via plataforma autorizada (Hexfit) após avaliação individual e mediante contrato específico de prestação de serviços.

Algumas áreas do Site (área do cliente, agendamento, e-commerce, blog interativo) exigem cadastro com dados verídicos e completos. A autenticação ocorre via Supabase, com opção de provedores de identidade externos (OAuth): Google, Microsoft (Azure AD), Meta/Facebook e Apple.

O usuário é responsável pela veracidade dos dados, pelo sigilo das credenciais e por toda atividade praticada em sua conta. Em caso de uso não autorizado, deve comunicar imediatamente o operador.

A idade mínima para criação de conta é 16 anos, com autorização do responsável legal para menores de 18 (Código Civil arts. 3º e 4º; LGPD art. 14).

1. Conteúdo institucional e blog com material informativo e educativo sobre Educação Física, treinamento, recuperação e bem-estar.
2. Agendamento online via integração com TidyCal e WhatsApp Business.
3. E-commerce para aquisição de produtos e serviços oferecidos por SOMA, com pagamento processado por ASAAS (PIX, boleto, cartão).
4. Área do cliente para acesso a histórico, agendamentos e comunicações.
5. Área de referências bibliográficas (/referencias) com o embasamento técnico das avaliações funcionais.

O operador pode modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades a qualquer tempo, comunicando previamente quando a alteração afetar serviços contratados.

As transações regem-se pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e pelo Decreto 7.962/2013.

• Preços, condições e prazos são exibidos de forma clara antes da finalização (CDC art. 31).
• Pagamentos são processados pela ASAAS (PIX, boleto, cartão de crédito/débito). Não armazenamos dados completos de cartão; estes ficam em ambiente PCI-DSS da ASAAS.
• A nota fiscal eletrônica (NFS-e) é emitida conforme legislação municipal de Salvador/BA.
• O direito de arrependimento segue regra específica (CDC art. 49 + cláusula contratual de serviço continuado), aplicável tanto ao e-commerce de produtos como aos serviços continuados, e está detalhado no contrato de prestação de serviços.

Todo o conteúdo do Site (textos, imagens, vídeos, identidade visual, código-fonte, marca, metodologia) é protegido pela Lei 9.610/1998 (Direitos Autorais) e pela Lei 9.279/1996 (Propriedade Industrial). É vedada reprodução, cópia, distribuição, exibição pública, modificação ou criação de obras derivadas sem autorização prévia e expressa.

A marca SOMA, em uso comercial pelo operador, terá protocolo junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) apresentado oportunamente. O uso continuado pelos titulares e o pedido de registro garantem direito de prioridade conforme art. 129 da Lei 9.279/96.

Agendamentos via Site ou WhatsApp Business são confirmados pelo operador. As regras de reagendamento, no-show e cancelamento estão no Contrato de Prestação de Serviços e seus Anexos, quando aplicável.

O usuário se obriga a:

1. Utilizar o Site em conformidade com a legislação, a moral e os bons costumes;
2. Fornecer informações verídicas;
3. Não praticar atos que prejudiquem o funcionamento do Site (ataques, scraping abusivo, engenharia reversa);
4. Não utilizar o Site para fins ilícitos, difamatórios ou ofensivos;
5. Não reproduzir ou comercializar conteúdo sem autorização;
6. Manter credenciais em sigilo.

O operador não se responsabiliza por:

1. Interrupções e falhas decorrentes de caso fortuito, força maior ou de terceiros (Vercel, Cloudflare, ASAAS, provedores de internet/energia);
2. Ataques cibernéticos e malware no dispositivo do usuário;
3. Conteúdo de sites de terceiros referenciados;
4. Decisões tomadas pelo usuário com base apenas no conteúdo informativo do Site sem avaliação individual;
5. Uso indevido das credenciais de acesso por terceiros.

O Site é fornecido “como está” (“as is”), sem garantias de disponibilidade ininterrupta.

A coleta e o tratamento de dados pessoais regem-se pela Política de Privacidade e pela Política de Cookies, que integram estes Termos. Ao usar o Site, o usuário declara ter lido e aceitado essas políticas.

O Site é hospedado na plataforma Vercel (região gru1), com banco de dados e autenticação na Supabase, captcha Cloudflare Turnstile, monitoramento técnico Sentry, CMS Sanity, e demais operadores listados na Política de Privacidade.

O Site contém links para serviços de terceiros (TidyCal, WhatsApp/Meta, Hexfit, ASAAS, redes sociais). O operador não se responsabiliza pelas práticas e termos desses serviços.

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer tempo, com a versão vigente publicada em somavida.me/termos. Alterações materiais serão comunicadas por e-mail aos usuários cadastrados.

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, em especial pelo Código Civil, CDC, Marco Civil da Internet, LGPD e Decreto 7.962/2013. Fica eleito o foro da Comarca de Salvador/BA, sem prejuízo do foro do domicílio do consumidor (CDC art. 101, I).